Veritas, Scientia et Justitia

Se a fraude processual foi cometida por um dos três policiais acusados pelo homicídio, esse será mais um crime a que eles terão de responder São Paulo  - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a conduta de outros policiais que estiveram no local onde o publicitário Ricardo Prudente de Aquino foi morto por PMs em Pinheiros, na zona oeste, na semana passada. O promotor Rogério Zagallo, que acompanhou a reconstituição do crime, ocorrida na noite de anteontem, disse que imagens de câmeras de monitoramento em poder da Polícia Civil mostram um policial recolhendo cápsulas de balas do chão após os tiros. Mas segundo o promotor, não é possível saber se quem fez isso era um dos três acusados de matar o publicitário ou um quarto policial, que poderá ser acusado de fraude processual por tentativa de adulterar a cena do crime. Se a fraude processual foi cometida por um dos três policiais acusados pelo homicídio, esse será mais um crime a que eles terão de responder. Li...

Com o objetivo de dar mais efetividade às provas periciais utilizadas nos processos criminais, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Polícia Federal realizarão em agosto um workshop em que juízes federais e peritos criminais da PF discutirão aspectos técnicos da perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais.  A aproximação entre os dois órgãos, que atuam em etapas diferentes num processo criminal, é uma iniciativa da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que se reuniu há duas semanas em seu gabinete com representantes da Diretoria Técnico-Científica (DITEC) da Polícia Federal. Segundo Jairo Schäfer, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o workshop é apenas um primeiro passo para melhorar a interlocução entre o Poder Judiciário (destinatário da prova) e a perícia criminal (responsável por sua produção). O curso será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, na sede da DITEC, em Brasília. Cada tribunal indicará cinco...

DANO AMBIENTAL Ou o procurador Eduardo Santos de Oliveira não entendeu o que diz o laudo técnico da Polícia Federal sobre o vazamento de óleo da Chevron, no Campo do Frade, ou não leu. É o que diz nota de esclarecimento da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais da Polícia Federal (APCF) divulgada nesta sexta-feira (13/7). A associação se refere a outro comunicado, emitido pelo Ministério Público e assinada pelo procurador Santos de Oliveira. No texto, o procurador se diz “apreensivo” com um laudo técnico da Polícia Federal que afirma que o vazamento do Campo do Frade não causou dano ao meio ambiente. De acordo com Eduardo de Oliveira, o laudo contraria o que disseram Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O procurador, em seu texto, disse que o laudo noticiado, "acima e ao revés de todas as provas e evidências", afirma que não houve dano ambiental. Para os policiais federais, a declaração de Oliveira foi “infeliz”. A APCF disse que “torna-...

PERÍCIAS CRIMINAIS tecnologia do bem: A PERICIA NA ILUMINAÇÃO DAS PROVAS - A NECESSIDADE... : LAUDO - Perícia aponta que bala que matou jovem em consultório odontológico saiu de pistola de oficial da PM Sexta-Feira , 20 de Ju...

29/06/2012 - 11:30h Divulgado resultado preliminar de edital de valorização profissional A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) publica o resultado preliminar da seleção de propostas para valorização profissional e saúde em segurança pública, prevista no edital Senasp 03/12. Foram apresentadas pelos entes federados, no total, 33 propostas, que alcançaram a classificação abaixo: 1) Foram habilitadas e classificadas, 13 propostas, conforme tabela a seguir: Ranking Nº Proposta UF Nome do Proponente Pontuação 1 026688/2012 RJ Secretaria de Estado da Segurança Pública 64 2 026863/2012 RJ Secretaria de Estado da Segurança Pública 59 3 028450/2012 AM Secretaria de Estado da Segurança Pública 58 4 027385/2012 MG Secretaria de Estado Defesa 57,16 5 027750/2012 PR Secretaria de Estado da Segurança Pública 55 6 028415/2012 BA Secretaria de Estado da Segurança Pública 55 7 028240/2012 RS ...