Veritas, Scientia et Justitia

Laudo do Instituto Médico Legal em Manaus constatou não haver água nos pulmões da Fisioterapeuta Carmem Alves da Silva de 38 anos. Após autópsia efetuada por um Perito Legista constatou-se que a morte de Carmem não foi por afogamento como foi dito logo que o corpo foi encontrado na praia da Ponta Negra no último dia 8 de dezembro durante um evento. O laudo necroscópico além de determinar a causa da morte pode auxiliar no esclarecimento do modo como ocorreu o evento e será peça importante considerado como prova técnico-científica dentro do processo penal. O fato de não haver encontrado água nos pulmões leva a considerar que Carmem já estaria morta quando caiu no rio. Esse dado revelado durante a autópsia implica na verificação da veracidade dos testemunhos. As pessoas que estavam na Lancha onde Carmem foi vista pela última vez com vida foram ouvidas pela polícia na segunda feira. Os testemunhos dados se confrontados com o Laudo Pericial Necroscópico pode revelar o ocorrido na mad...

  Um presidiário teve seu pedido de anulação de prova pericial negado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Uma amostra do DNA do prisioneiro, recolhida sem sua autorização, comprovou seu envolvimento em um crime há anos sem solução. J.L.O.M., que se recusava a fornecer voluntariamente material genético para exame, foi incriminado mediante a análise de vestígios presentes em um copo e uma colher descartáveis. Como a coleta do material não foi autorizada, ele alegou que a prova não poderia ser anexada ao processo no qual ele é acusado de extorsão, estupro, homicídio e ocultação do cadáver de J.M.L. A decisão, que manteve sentença do juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti, da Vara do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, não foi unânime. O relator do recurso, desembargador Eduardo Brum, entendeu que, embora a coleta de material genético do prisioneiro não ofenda sua dignidade nem sua intimidade, ela viola o direito de o ac...

Poucas são as pesquisas existentes na área das ciências forenses o que faz deste campo um terreno fértil a ser explorado e que muito pode contribuir para um sistema criminal mais justo. As autópsias ou necropsias tem sido utilizadas durante anos como método para verificação da morte em humanos. Nos últimos tempos, com o avanço dos equipamentos de imageamento, como o RMN e as Tomografias, novos métodos tem sido abordados. Um dos estudos mais ambiciosos nesse sentido está sendo realizado em São Paulo, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Lá, sob a coordenação do professor Paulo Saldiva, um grupo de pesquisadores está testando em um equipamento de tomografia formas de fazer autópsia com imagem. Para isso, eles desenvolveram com a empresa Braile Biomédica, de São José do Rio Preto, no interior paulista, uma bomba de injeção de contraste por uma artéria na virilha do cadáver, que se espalha em todo o corpo e garante imagens de melhor qualidade. Com a aqu...

Um laudo que faz parte do inquérito que apura a morte do executivo do grupo Yoki Marcos Matsunaga indica que a vítima foi decapitada quando ainda estava viva. Para a polícia, o caso está encerrado. A mulher de Marcos, Elize Matsunaga, confessou à polícia que matou e esquartejou o empresário no apartamento da família, na Zona Oeste de São Paulo. A última dúvida da investigação foi tirada nos elevadores do prédio em que mora a familia Matsunaga: onde estava a babá no momento do crime? As imagens divulgadas pela polícia mostram que ela chegou com a família na noite do dia 19 de maio. Depois disso, só Marcos Matsunaga aparece diante da câmera. Agora se sabe que a babá foi embora pelo elevador de serviço, às 19h30 da noite, como mostra uma foto. Nesta quinta-feira (14), a polícia entregou o inquérito à Justiça de Cotia, na Grande São Paulo, com um pedido de prisão preventiva para que Elize Matsunaga fique na cadeia até o julgamento. Os próximos passos do caso serão dados ...

O caso Isabela Nardoni representa um divisor de águas para a perícia criminal brasileira. Nunca um trabalho pericial foi tão explorado pela mídia nacional. O caso ganhou tanta repercusão que foi apresentado pelos principais canais de mídia do país. Tanto as emissoras de televisão como os sites jornalísticos na internet dedicaram extensas coberturas sobre o caso. Talvez tenha sido a primeira vez que se verificou a importância do trabalho pericial dentro do processo penal ao nível nacional. Sem confissão ou testemunhas a prova técnica serviu de base no julgamento do casal.